O desmembramento do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em IPE Saúde e IPE Prev, transformados em duas autarquias independentes, é o projeto do governo do Estado, que considera dessa forma conseguir melhor atender o segurado. A proposta, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa, atinge 10% da população gaúcha e mais de 300 mil pessoas na região, que não deverão arcar com um desconto maior, pelo menos até outubro, segundo estimativa da coordenadora de Saúde e Previdência da Regional Sul, Maria Inês Teixeira Flores.

O IPE Prev ficará como único gestor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e terá foco exclusivo na previdência dos servidores estaduais. Já o IPE Saúde cuidará da assistência à saúde dos servidores e beneficiários. "Precisamos fazer isso para melhorar o atendimento aos segurados e prestadores, para que fiquem mais satisfeitos", comenta a coordenadora regional.

Maria Inês destaca que o governador José Ivo Sartori (PMDB) pretende qualificar e fortalecer a saúde e a previdência dos servidores, além de modernizar o IPE Prev para atingir a uniformidade de critérios para a concessão de benefícios, contemplando tratamento igualitário a cônjuges e companheiros como dependentes, acentua a assessoria de comunicação do governo.

O déficit previdenciário do Rio Grande do Sul é de cerca de R$ 9 bilhões e é uma das principais causas do desequilíbrio financeiro enfrentado, segundo dados estaduais. O projeto não deverá, conforme a assessoria de comunicação do governador, implicar alteração da contribuição dos servidores, pois recentemente a alíquota foi elevada a 14%, assim como o valor descontado para a previdência. O plano segue gerido pelo Estado. A assessoria também informa que não deve haver aumento da estrutura.

O segurado Roberto Bermudes de Lima, advogado, é pessimista em relação à mudança e considera que deve ficar como está. "Antigamente funcionava melhor. Sempre que mexem é para piorar. Os conveniados estão cobrando dos pacientes para exames e consultas. Às vezes passam o cartão também e então recebem duas vezes", reclama.

Lima usa o serviço oncológico de um hospital em Porto Alegre e conta ter pago mais de R$ 1 mil por um exame. Iria questionar se isso é legal. "O IPE antigo era melhor. Funcionava com muito mais transparência até pelos médicos", completa. Para o empresário Valtemir Pereira, também segurado, o IPE tem poucos médicos credenciados hoje em dia e isso implica grande dificuldade em conseguir consulta.

Projeto
IPE Prev
- Reestrutura o IPE, dispõe sobre o Regime de Previdência do Estado e reestrutura o quadro de pessoal

IPE Saúde
- Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores e dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde e Fundo de Assistência à Saúde

Estado
- IPE é responsável por 297.715 servidores e pensionistas no regime financeiro da previdência
- 23.891 servidores pegos pelo fundo de capitalização

Região
O IPE tem 333.245 segurados na área de abrangência, que soma 14 municípios. Confira:
- Pelotas - 26.097
- Santa Vitória do Palmar - 2.044
- Rio Grande - 17 mil
- São José do Norte - 1.616
- Pedro Osório - 1.160
- Piratini - 3.098
- Pinheiro Machado - 1.958
- Bagé - 18.451
- Jaguarão - 3.896
- Arroio Grande - 2.242
- Canguçu - 4.605
- Herval - 1.234
- Capão do Leão - 1.004
- Morro Redondo - 250